Política de Privacidade

1. Quem controla os dados

O controlador é a Psilevita (nome fantasia), pessoa jurídica Fabiana Manarim Dias Psicologia Ltda, CNPJ 67.299.755/0001-00. Responsável Técnica: Fabiana Manarim Dias · CRP 12/27236.

Para assuntos de privacidade, você pode usar o WhatsApp oficial da clínica ou escrever para contato@psilevita.com.br.

2. Quais dados podem ser tratados

• Navegação e segurança: endereço IP, navegador, páginas acessadas, data e horário aproximado e outros dados técnicos necessários para funcionamento, segurança e diagnóstico de falhas.
• Primeiro contato: nome, telefone, e-mail quando utilizado e as informações que você escolher compartilhar pelo WhatsApp para que a clínica compreenda sua solicitação e oriente os próximos passos.
• Dados administrativos do cuidado: dados cadastrais, agenda, informações de cobrança, forma de pagamento e dados necessários à execução do relacionamento com a Psilevita e ao cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.
• Dados clínicos e de saúde: informações necessárias à prestação do serviço psicológico, incluindo registros e documentos profissionais produzidos no contexto do atendimento.
• Adolescentes: quando aplicável, também podem ser tratados dados do responsável legal necessários à autorização, comunicação e organização do atendimento.

3. Para quais finalidades tratamos dados

Os dados são tratados apenas para finalidades relacionadas ao funcionamento da clínica, como:

• responder ao primeiro contato e realizar procedimentos preliminares à contratação;
• organizar agenda, comunicação, pagamentos e continuidade do cuidado;
• prestar o serviço psicológico e manter os registros profissionais exigidos;
• cumprir obrigações legais, fiscais, éticas e regulatórias;
• proteger a segurança do site, do sistema e dos dados;
• medir o uso do site, exclusivamente quando houver consentimento para analytics.

4. Bases legais

A base legal depende da finalidade e do tipo de dado. A Psilevita pode tratar dados pessoais para procedimentos preliminares e execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, segurança e outras hipóteses permitidas pela LGPD.

Quando o tratamento envolve dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, são observadas as hipóteses específicas da LGPD, inclusive a tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais ou serviços de saúde e, quando aplicável, consentimento específico do titular ou responsável legal.

5. Sistema próprio e segurança

A Psilevita utiliza sistema próprio para organizar informações administrativas e registros sob responsabilidade da clínica. O acesso a informações clínicas é restrito a pessoas e profissionais que necessitam delas para suas funções, respeitando o sigilo profissional e a finalidade do tratamento.

São adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados e com os riscos envolvidos. Nenhum sistema é imune a incidentes; caso ocorra situação que gere risco relevante aos titulares, serão adotadas as medidas de resposta e comunicação exigidas pela legislação aplicável.

6. Com quem dados podem ser compartilhados

Quando necessário para a finalidade correspondente, dados podem ser compartilhados com:

• profissionais envolvidos no cuidado, dentro dos limites do sigilo e da necessidade de acesso;
• prestadores de infraestrutura, hospedagem, comunicação e suporte tecnológico;
• WhatsApp/Meta, quando você escolhe esse canal para conversar com a clínica;
• intermediadores necessários ao processamento de pagamentos via Pix ou cartão de crédito;
• autoridades, Conselhos de Psicologia e demais órgãos quando houver obrigação legal ou regulatória.

Alguns fornecedores tecnológicos podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, a Psilevita observa as exigências aplicáveis da LGPD.

7. Cookies e métricas

O site utiliza recursos essenciais para seu funcionamento. Ferramentas de analytics e medição são carregadas somente após sua escolha por aceitar esse tipo de uso. A preferência pode ser revista a qualquer momento.

8. Por quanto tempo mantemos os dados

A LGPD não estabelece um único prazo para todos os dados. Informações são mantidas enquanto forem necessárias às finalidades informadas e podem ser conservadas depois disso quando houver obrigação legal ou regulatória, necessidade de exercício regular de direitos ou outra hipótese de conservação prevista em lei.

Registros e documentos psicológicos seguem também as normas profissionais do Conselho Federal de Psicologia, que estabelecem períodos mínimos de guarda e admitem prazos maiores quando exigidos por lei, determinação judicial ou circunstâncias específicas.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses legais aplicáveis, o titular pode solicitar, entre outros direitos, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando cabível, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade e revogação de consentimento.

Um pedido de eliminação não necessariamente alcança registros que a clínica precise manter por obrigação legal, regulatória ou profissional. Nesses casos, a Psilevita informará o fundamento aplicável.

10. Dados de adolescentes

O atendimento de adolescentes observa sua privacidade, autonomia progressiva e melhor interesse, além da participação e autorização do responsável legal exigidas pelas normas profissionais. A clínica busca limitar o compartilhamento de informações clínicas ao que for necessário e compatível com o sigilo profissional.

11. Contato sobre privacidade

Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre dados pessoais, escreva para contato@psilevita.com.br ou use o canal oficial da clínica no WhatsApp.

12. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização permanecem publicadas nesta página.